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Termos e Condições

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1. Uso do Site

  • Elegibilidade: Para usar nosso site e fazer compras, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou estar utilizando o site sob a supervisão de um adulto.
  • Cadastro: Ao se cadastrar em nosso site, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas informações de login e senha.

2. Propriedade Intelectual

  • Conteúdo: Todo o conteúdo do nosso site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é propriedade da Luminosmar ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
  • Uso Restrito: Você pode acessar e usar o conteúdo do nosso site apenas para fins pessoais e não comerciais. Qualquer uso não autorizado pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

3. Compras e Pagamentos

  • Preços: Todos os preços dos produtos são indicados em reais (BRL) e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros de preços que possam ocorrer.
  • Pagamentos: Aceitamos várias formas de pagamento, incluindo cartão de crédito, boleto bancário e transferência bancária. Ao fazer uma compra, você concorda em pagar todos os encargos incorridos, incluindo impostos e taxas de envio.

4. Envio e Entrega

  • Política de Envio: Consulte nossa Política de Envio para obter informações detalhadas sobre prazos de entrega, custos de envio e rastreamento de pedidos.
  • Atrasos: Não nos responsabilizamos por atrasos na entrega causados por eventos fora do nosso controle, incluindo, mas não limitado a, atrasos dos correios ou transportadoras, greves, condições climáticas adversas e desastres naturais.

5. Devoluções e Trocas

  • Política de Devolução: Consulte nossa Política de Devolução e Troca para obter informações detalhadas sobre como devolver ou trocar um produto.
  • Condições: Os produtos devem ser devolvidos em sua condição original, com todos os acessórios e embalagens intactos.

6. Privacidade

  • Coleta de Dados: Ao utilizar nosso site, você concorda com a coleta e uso de suas informações pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
  • Segurança: Implementamos medidas de segurança para proteger suas informações pessoais, mas não podemos garantir a segurança absoluta das informações transmitidas via internet.

7. Limitação de Responsabilidade

  • Isenção de Garantias: Nosso site e todos os produtos e serviços oferecidos são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
  • Indenização: Em nenhuma circunstância, a Luminosmar será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar nosso site ou produtos.

8. Alterações nos Termos

  • Atualizações: Reservamo-nos o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e o uso continuado do site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável

  • Juridição: Estes termos e condições são regidos pelas leis do Brasil, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Estado de São Paulo.

10. Contato

  • Dúvidas: Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@luminosmar.com.br. Estamos à disposição para ajudar!
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